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Não ao MARCO CIVIL DA INTERNET

Tive um pesadelo noturno após ler o famigerado MARCO CIVIL DA INTERNET.
2014. Crédito: Fox Film/Divulgação. Cena do filme A Menina que Roubava Livros.
2014. Crédito: Fox Film/Divulgação. Cena do filme A Menina que Roubava Livros.
Fico com a imagem dos NAZISTAS querendo controlar a opinião das pessoas. Algumas pessoas dirão que a comparação não faz sentido. Meu argumento é claro e cristalino em dois pontos:
1 – O projeto de lei prevê a retirada de conteúdo ofensivo pelo provedor, independente de opiniões. Bastando o “ofendido”, e ele está entre aspas pois é a opinião dele, e não um fato se manifestar. Exemplificarei, obvio que existem ofensas injustificadas. Mas caminhemos lateralmente até a saindo da região da ofensa e indo em direção a IRONIA, quem determina nesta região cinzenta o que é IRONIA e o que é ofensa. Pelo projeto de lei o “ofendido”  ou seu representante legal precisariam apenas se  manifestar seu sentimento para que desta forma o conteúdo seja AMPUTADO da INTERNET.
Estaremos criando uma industria de ofendidos, resultando na AMPUTAÇÃO de ideias e opiniões por toda a INTERNET. Pois basta se sentir “ofendido”. COMO DISSE EM MEU ARGUMENTO ANTERIOR  ISTO  SERVE DE JUSTIFICATIVA PARA OS NAZISTAS PRATICAREM O HOLOCAUSTO. AFINAL ELES SE SENTIAM OFENDIDOS COM A RESPIRAÇÃO DOS JUDEUS. OU SE LEMBRARMOS DAS FOGUEIRAS COM LIVROS QUE OFENDIAM A CULTURA ARIANA. SE TIVER DUVIDA VEJA  O FILME “A MENINA QUE ROUBAVA LIVROS”.
MARCO

 Mais uma vez traço este paralelo não por alarmismo. Mas com a preocupação de quem vislumbra um futuro sombrio, com projetos assim. A COMPETÊNCIA DE ESTABELECER A LINHA DE FRONTEIRA ENTRE A OFENSA E A IRONIA, ENTRE OUTRAS É OBRIGAÇÃO DO JUDICIÁRIO. Que é quem possui formação adequada para tal. Não basta o “ofendido” assim se sentir, é necessário um julgamento para a consumação do FATO. Vou dar um exemplo hipotético:
   – Em um artigo alguém chama um DEPUTADO DE SENIL por redigir um projeto de lei onde o ESTADO BRASILEIRO se declara CRISTÃO. O artigo será AMPUTADO, veja é quase consensual que um ESTADO moderno seja LAICO, Pois a religião ou a ausência dela trata-se de uma decisão opinativa e de foro intimo de cada pessoa. NA MINHA OPINIÃO UM SUJEITO COMO ESTE É SENIL independente do que se diga. Porém se o provedor acatar
um registro do digníssimo a opinião será amputada, partindo do principio que o provedor seja neutro. E se o provedor achar que não é ofensiva a manterá. Assim estaremos transferindo o julgamento ao provedor, UM ABSURDO. Assim o ofendido ainda terá que ir ao judiciário para conseguir seu intento. Vocês estarão dando poder demais ao “ofendido” ou poder ao provedor. Este poder já têm dono o JUDICIÁRIO e lá deve permanecer.
2 – Quanto a qualidade do serviços, ora já existem regras na concessão pública dos serviços. Que deveria ser regulada e auditada pela digníssima ANATEL. Que não o faz adequadamente, então criamos outra legislação na esperança que seja CUMPRIDA. NÃO PRECISAMOS DO MARCO CIVIL, PRECISAMOS QUE A ANATEL FUNCIONE. PARA ISSO TEMOS QUE AMPUTAR OS PETRALHAS LÁ INSTALADOS. Que com sua já conhecida incomPeTência e que o LEGISLATIVO exija do EXECUTIVO que a ANATEL faça sua função com CORREÇÃO E COMPETÊNCIA.
NÃO PRECISAMOS DE MAIS LEIS PRECISAMOS QUE AS QUE EXISTEM SEJAM CUMPRIDAS !!
A INTERNET NÃO PRECISA DE REGULAÇÃO É LIVRE E ASSIM DEVE PERMANECER.
PARA PENSAR NA CAMA A INTERNET NÃO É LIVRE EM CUBA, NA CHINA E NA COREIA DO NORTE, PORQUE IRIAMOS QUERER ENTRAR NESTE ILUSTRE GRUPO.
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